Papo de Política #95: ideologia x pragmatismo
Saúde e saneamento s?o demandas ainda pouco atendidas de povos indígenas — mas há mudan?as à vista Sociedade Um só Planeta.txt
Imagens de pessoas do údeesaneamentos?odemandasaindapoucoatendidasdepovosindígenasmashámudan?asàvistaSociedadeUmsóresultado mega sena 01/07/2017povo Yanomami subnutridas circularam e chocaram o Brasil — e o mundo — em 2022. O avan?o do garimpo ilegal na terra indígena Yanomami, em Roraima, que cresceu 3.350% entre 2016 e 2021, levou fome e subnutri??o às crian?as, disseminou doen?as como a malária, provocou contamina??o por mercúrio e acirrou casos de violência e explora??o sexual na regi?o. Em 2022, o índice de subnutri??o severa entre as crian?as Yanomami era de 52%, bem acima da média global daquele ano (29%). Desde ent?o, o cuidado com a saúde indígena passou a ser uma das prioridades do Ministério da Saúde. “A emergência Yanomami mobilizou mais de 1.800 profissionais, ampliamos de 4 para 47 o número de médicos atuando na terra Yanomami”, afirma Ricardo Weibe Tapeba, secretário da Saúde Indígena. Continuar lendo Para garantir o monitoramento contínuo da situa??o, foi criado um Centro de Opera??es de Emergência dentro da própria terra Yanomami. O centro emite relatórios periódicos e, segundo o secretário, já é possível observar uma queda na mortalidade infantil. “A malária ainda exige aten??o, mas as mortes diminuíram. Antes, n?o havia assistência, e com a busca ativa os números subiram — agora temos maior capacidade de resposta. Trabalhamos também com o Itamaraty, pois há casos importados da Venezuela”, destaca Tapeba. Apesar dos avan?os, a saúde indígena no Brasil ainda enfrenta gargalos estruturais. Há ausência de infraestrutura em muitas aldeias, dificuldades logísticas para deslocamento e falta de acesso a servi?os especializados. No caso dos Yanomami, por exemplo, o território é grande - de cerca de 10 milh?es de hectares - e 98% do acesso às aldeias, onde vivem 33 mil indígenas, é apenas possível por transporte aéreo. “Estamos falando de 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), que operam dentro de um subsistema do SUS voltado exclusivamente à saúde indígena. No entanto, muitos territórios vivem situa??es extremas — como contamina??o da água por mercúrio, garimpo, pesticidas — e n?o têm sequer acesso a saneamento básico, energia elétrica ou conectividade”, explica Tapeba. Criada em 2010, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) atende mais de 762 mil indígenas que vivem em aldeias em todo o Brasil. Segundo Tapeba, a secretaria conseguiu reverter um corte significativo de or?amento nos últimos dois anos e espera chegar em breve a R$ 3 bilh?es por ano. “Ainda assim, esse valor é insuficiente diante da realidade vivida nos territórios”, afirma. Ele ressalta que os desafios v?o desde logística complexa até falta de saneamento básico, energia elétrica e conectividade. Segundo o secretário, foram realizadas nos últimos anos 570 obras, incluindo reformas, amplia??es e constru??es de unidades de saúde (86) e estruturas e a??es de saneamento (484). Saiba mais MPF vê 'desmonte generalizado' e recomenda veto de mais de 30 itens na nova lei Minerais críticos x estratégicos: entenda o papel do Brasil na nova geopolítica ONG muda realidade de escolas e crian?as em comunidades no Amazonas Uma novidade foi a inaugura??o, neste último fina de semana, do novo centro de referência de saúde indígena do território Yanomami. Além do atendimento primário, haverá servi?o de assistência especializada, o que é uma novidade. Este é o primeiro hospital de referência em saúde indígena do Brasil e a previs?o pe atender cerca de 60 comunidades do território, alcan?ando aproximadamente 10 mil pessoas. A Saúde Indígena é responsável apenas pelo atendimento primário desta popula??o. Em Roraima, o Hospital das Clínicas também já dedica um bloco inteiro, com R$ 50 milh?es de or?amento do SUS, exclusivamente para o atendimento da popula??o indígena. Além disso, para tratar especificamente a problemática da contamina??o por mercúrio, a pasta está finalizando o projeto do Centro de Referência para Exposi??o ao Mercúrio (CREPAN), cujo lan?amento está previsto para ser na conferência do clima da ONU, a COP30, que acontecerá em Belém (PA), em novembro. “O centro atenderá comunidades da bacia do Tapajós, no Pará, onde já há registros de crian?as nascendo com sequelas neurológicas por contamina??o”, explica o secretário. A Secretaria da Saúde Indígena também está testando o primeiro Servi?o de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) indígena em Dourados (MS), além de organizar expedi??es de saúde para locais de difícil acesso, como Benjamin Constant (AM), com oferta de exames, cirurgias e consultas especializadas, com apoio de hospitais universitários da regi?o amaz?nica. Segundo o secretário, também ser?o adquiridas carretas para levar saúde móvel a aldeias de todo o país. “Nosso foco é construir uma política mais resolutiva e integrada nos territórios. Queremos garantir n?o apenas presen?a física, mas efetividade do atendimento — inclusive com médicos especialistas, laboratórios portáteis e redu??o do deslocamento das comunidades para exames ou tratamentos”, afirma Tapeba. Em ambito nacional, o governo estrutura ainda um Programa Nacional de Medicinas Indígenas, para valorizar e integrar os conhecimentos tradicionais ao SUS. “é um projeto estratégico diante da polariza??o global entre modelos de saúde da China e índia — o Brasil precisa ocupar esse espa?o com sua própria sabedoria ancestral”, afirma Tapeba. Assine aqui a nossa newsletter Enviando solicita??o de inscri??o...Por favor, aguarde. Li e concordo com os Termos de Uso e Política de Privacidade. Cadastrar meu email Gargalos e solu??es: saneamento e conectividade A falta de saneamento básico e acesso à água tratada está por trás de uma série de doen?as e enfermidades nos territórios. Hoje, cerca de 70% dos territórios indígenas n?o contam com saneamento básico. “é impossível universalizar o acesso à água potável até 2033 apenas com a estrutura da SESAI. Estamos desenvolvendo o Programa Nacional de Saúde Indígena, articulando com entes federados e ministérios, para garantir acesso à água potável e estrutura básica de atendimento”, comenta o secretário de Saúde Indígena. A coopera??o técnica com o Ministério do Desenvolvimento Social também prevê R$ 20 milh?es para implantar sistemas de abastecimento de água no semiárido. “Estamos desenvolvendo, com apoio de institui??es, uma plataforma de monitoramento da qualidade da água e saneamento nos 34 DSEIs. Isso vai nos permitir mapear contamina??es por metais pesados e priorizar a??es”, diz o secretário. Conectividade - A melhora do atendimento à saúde indígena também está relacionada também ao acesso à energia elétrica barata e conectividade. Com o apoio de outras pastas, como o Ministério de Minas e Energia e o Ministério do Desenvolvimento Social, a SESAI tem articulado, por exemplo, a instala??o de sistemas de energia solar e abastecimento de água, especialmente em áreas remotas e no semiárido. Segundo o Tapeba, está prevista a implementa??o de sistemas de energia solar fotovoltaica em escolas e unidades de saúde indígenas, o que deve reduzir custos com combustível em áreas de difícil acesso e permitir a opera??o contínua dos servi?os. Com apoio da Secretaria de Saúde Digital, foram instalados ainda mais de 700 pontos de conectividade em territórios indígenas e, atualmente, 24 DSEIs já operam com telemedicina, em parceria com universidades e hospitais universitários. O acesso à energia e internet permite, por exemplo, atendimentos remotos e o uso de inteligência artificial para a detec??o precoce de doen?as. Alguns desses programas est?o sendo desenvolvidos através do Proadi-SUS — programa que permite a hospitais de excelência reverterem parte de tributos em projetos estruturantes do SUS. O Hospital Albert Einstein, por exemplo, apoia o projeto Vigilancia Ambiental e Saúde Indígena (VIGIAMBSI) em parceria com o Ministério da Saúde. A ideia é integrar dados de saneamento e saúde dos 34 DSEIs em uma única plataforma, o que deve contribuir para reduzir a mortalidade infantil e ampliar o acesso à água potável nas comunidades. “Por meio da colabora??o entre SESAI, DSEIs, lideran?as de comunidades indígenas e equipe técnica do Einstein, o projeto tem o potencial de aprimorar o planejamento de a??es e políticas públicas de saúde para melhorar esse cenário”, comenta Sidney Klajner, presidente do hospital. Durante a 366a Reuni?o Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), realizada em maio, Marília Freire, presidente do Coletivo Feminista Humaniza, destacou que mulheres indígenas no Amazonas muitas vezes n?o s?o reconhecidas como indígenas no sistema de saúde, sendo classificadas como pardas. Essa distor??o nos registros dificulta a produ??o de dados específicos, prejudicando a elabora??o de políticas públicas adequadas e o atendimento às necessidades dessas popula??es. No mesmo evento, Aline de Oliveira Costa, diretora do Departamento de Aten??o Hospitalar, Domiciliar e de Urgência (DAHU), da Secretaria de Aten??o Especializada à Saúde (Saes), acrescentou que a ado??o de estratégias diferenciadas é essencial, uma vez que a mortalidade materna é mais elevada entre mulheres pretas e indígenas. Segundo o presidente do Einstein, iniciativas como essa também refor?am a miss?o institucional de “levar saúde onde ninguém chega”, com ciência e escuta ativa. “O Einstein tem a miss?o de oferecer vidas mais saudáveis para um número cada vez maior de seres humanos. E isso passa, necessariamente, por estar presente nas áreas mais vulneráveis do país, com respeito e com ciência.” Outro projeto que a institui??o está come?ando é a “Jornada Materno Infantil e Preven??o do Cancer do Colo do útero”, do Hospital Albert Einstein com a SESAI e o Proadi-SUS, visando melhorar o acesso e a qualidade da saúde de mulheres e crian?as indígenas. Segundo Klajner, o foco está na preven??o do cancer do colo do útero, no cuidado pré-natal e na redu??o da mortalidade materno-infantil. A iniciativa busca integrar comunidades indígenas, DSEIs e técnicos do hospital para fortalecer políticas públicas e combater desigualdades nos indicadores de saúde dos povos originários. “Quando olhamos para os números da mortalidade materna, a gente precisa considerar o fator de deslocamento, de acesso. Uma indígena pode levar dois, três dias de barco até conseguir chegar a um hospital”, afirma Sidney Klajner, presidente do Einstein. Para ele, o foco precisa estar em prevenir a complica??o, e n?o apenas tratá-la. Segundo o secretário de Saúde Indígena, a pasta é responsável apenas pelo atendimento primário desta popula??o, mas as especialidades s?o igualmente importantes. Por isso, um dos eixos do trabalho do Einstein na Amaz?nia é a forma??o de agentes locais para identificar riscos, como febre e press?o alta em mulheres grávidas A partir daí, conseguem acionar o sistema de saúde e evitar complica??es e até a morte de m?es e fetos. O Hospital Moinhos de Vento tem investido também na capacita??o de profissionais indígenas para atuarem diretamente em seus territórios. A meta é formar 2.900 Agentes Indígenas de Saneamento (Aisan), responsáveis por promover a saúde e prevenir doen?as com foco em saneamento básico e ambiental nas comunidades indígenas, além de qualificar 128 técnicos de saneamento que atuar?o nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Por sua vez, o Hospital Sírio-Libanês está desenvolvendo estratégias voltadas ao cuidado remoto e à aten??o a doen?as cr?nicas. Uma das prioridades é estruturar o fluxo de entrada de indígenas nas filas de média e alta complexidade do SUS, ao mesmo tempo em que busca um modelo eficiente de aten??o às condi??es cr?nicas com o uso de solu??es digitais. A tecnologia, portanto, é fundamental para o avan?o do atendimento e acesso à saúde indígena. “Pela primeira vez, a SESAI conseguiu incluir a saúde indígena no escopo do Proadi-SUS”, comenta o secretário de Saúde Indígena. “Hoje, temos quatro projetos em execu??o, com apoio dos hospitais Moinhos de Vento, Sírio-Libanês e Albert Einstein, e o montante de recursos chega a quase R$ 100 milh?es”, acrescenta. Siga o Um só Planeta:
